Quem foi Franco Basaglia?

Franco Basaglia era médico e psiquiatra, e foi o precursor do movimento de reforma psiquiátrica italiano conhecido como Psiquiatria Democrática. Nasceu no ano de 1924 em Veneza, Itália, e faleceu em 1980. Promoveu inúmeras reflexões no âmbito do processo de desmontagem das instituições manicomiais, escreveu e organizou um bom número de livros e publicou cerca de duzentos artigos e capítulos. Liderou as experiências de Gorizia ( de 1961 a 1968) e de Trieste (de 1971 a 1979).
Basaglia criticava a postura tradicional da cultura médica, que transformava o indivíduo e seu corpo em meros objetos de intervenção clínica. No campo das relações entre a sociedade e a loucura, ele assumia uma posição crítica para com a psiquiatria clássica e hospitalar, por esta se centrar no princípio do isolamento do louco (a internação como modelo de tratamento), sendo, portanto excludente e repressora.
Em Trieste ele promoveu a substituição do tratamento hospitalar e manicomial por uma rede territorial de atendimento, da qual faziam parte serviços de atenção comunitários, emergências psiquiátricas em hospital geral, cooperativas de trabalho protegido, centros de convivência e moradias assistidas (chamadas por ele de "grupos-apartamento") para os loucos.
No ano de 1973, a Organização Mundial de Saúde (OMS) credenciou o Serviço Psiquiátrico de Trieste como principal referência mundial para uma reformulação da assistência em saúde mental.
Como conseqüência das ações e dos debates iniciados por Franco Basaglia, no ano de 1978 foi aprovada na Itália a chamada "Lei 180", ou "Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana", também conhecida popularmente como "Lei Basaglia".
Franco Basaglia esteve algumas vezes no Brasil realizando seminários e conferências. Suas idéias se constituíram em algumas das principais influências para o movimento pela Reforma Psiquiátrica no país.

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Continuando a falar sobre Reforma Psiquiátrica, é importante nos pergurtarmos o que é um CAPS? Esse dispositivo de atenção a saúde mental que tanto ouvimos falar; a baixo segue explicação retirada de texto do Ministério da Saúde.

O CAPS foi criado para ser um serviço substitutivo ao hospital psiquiátrico e para promover a construção de uma rede efetiva de cuidados em saúde mental nos diferentes territórios brasileiros. Sua principal função é se constituir como um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem de transtornos mentais, cuja severidade e/ou persistência demandem sua inclusão num dispositivo de cuidado intensivo.
O CAPS deve oferecer atendimento à população de sua área de abrangência, realizando o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários, através do acesso ao trabalho, educação, lazer, exercício dos direitos civis, fortalecimento dos laços familiares e comunitários, dentre outras ações práticas e eficazes.

O CAPS deve:
Prestar atendimento, especialmente o cuidado intensivo, em regime de atenção diária;
Construir e gerenciar projetos terapêuticos individualizados, oferecendo cuidado clínico eficiente;
Promover a inserção social dos usuários através de ações intersetoriais que envolvam educação, assistência social, trabalho, saúde, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas para enfrentamento dos problemas;
Agenciar a organização da rede de saúde mental em seu território, articulando-se com os demais serviços, como ambulatórios, centros de convivência, hospitais gerais e todos os outros existentes
Dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, PSF (Programa de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde);
Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental de sua área;
Coordenar, junto com o gestor local, as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no seu território.
Deve ser instalado em espaço físico próprio e adequadamente preparado para atender à sua demanda específica. O imóvel deve ter estilo residencial, estar localizado em bairro de fácil acesso à população e contar com um ambiente que favoreça o acolhimento e a hospitalidade. (O máximo!!)

O CAPS deve contar, no mínimo, com os seguintes recursos físicos:
*consultórios para atividades individuais (consultas, entrevistas, etc);
*salas para atividades grupais;
*espaço de convivência;
*salas para oficinas;
*refeitório (o CAPS deve ter capacidade para oferecer refeições de acordo com o tempo de permanência de cada paciente na unidade);
*sanitários;
*área externa para oficinas, esportes e demais atividades.

As ações de cuidado realizadas nos CAPS se caracterizam por ocorrer em ambiente aberto, acolhedor e inserido na cidade, no bairro. Os projetos desses serviços ultrapassam sua própria estrutura física porque buscam a rede de suporte social própria a cada paciente sob sua responsabilidade, preocupando-se com o sujeito, sua singularidade, história, cultura e referências de sua vida quotidiana.

Um pouco sobre a Reforma Psiquiátrico do Brasil:

Tendo como base textos de Foucault e Basaglia que questionam as relações de poder e a exclusão da loucura, surgem pontos cruciais que afetam e definem o que podemos chamar de princípios do movimento antimanicomial.
É interessante que saibamos quais são esses princípios para direcionar a nossa prática à verdadeiras mudanças internas e externas ao sujeito, para que possamos refletir e articular junto com diferentes componentes da sociedade a construção de novos espaços de tratamento, que visem o apoderamento dos sujeitos e à participação da comunidade,cultura, cidadania e produção de sentidos.


1°- A consideração da dimensão da subjetividade nas experiências da loucura em particular, e na luta política em geral.
2°- A extinção do hospital psiquiátrico e sua substituição por um modelo assistencial radicalmente diverso.
3°- A abordagem das experiências da loucura deve apontar para a sua presença e produção no espaço da cultura.
4°-O movimento antimanicomial é um movimento social, que organiza trabalhadores, familiares e usuários de Saúde Mental no combate às diferentes formas de exclusão da loucura.
5°- O movimento antimanicomial, em aliança com outros segmentos da sociedade civil organizada, participa de uma luta política por transformações estruturais da sociedade.



....O processo histórico de exclusão da loucura não tem suas raízes na natureza da loucura, não são características inerentes do sujeito louco que geram tal exclusão; este processo resulta de uma série de embates, enfrentamentos, correlações de força, no âmbito de uma cultura que acredita demasiadamente em sua própria razão.... (Trecho do livro Experiências da Loucura de Ana Marta Lobosque)